Data da última atualização: 18 de janeiro de 2021

A Política de Privacidade a seguir destina-se aos consumidores, parceiros e usuários do website MRJ e dos canais de atendimento da MRJ.

A MRJ FARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO – EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°28.320.837/0001-37 tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta política de privacidade para explicar a você, de maneira simples, objetiva e transparente, como a MRJ trata os seus dados pessoais quando você utiliza o website disponível em www.mrjfarma.com.br e www.coliccalm.com.br ou quando você interage conosco por meio dos nossos canais de atendimento.

Essa Política de Privacidade se aplica a todos os indivíduos, inclusive profissionais da saúde e consumidores de produtos da MRJ, que de qualquer forma interagem, acessam ou utilizam o Website ou que se comuniquem conosco por meio de um dos canais de atendimento da MRJ (“Usuários”), ainda que os Usuários não tenham uma conta cadastrada conosco. “Canais de Atendimento” são todos os canais da MRJ que oferecem serviços de atendimento ao consumidor (SAC), inclusive, atendimento por telefone, e-mail, formulário online, chat ou outros canais de atendimento que venham a ser oferecidos pela MRJ de tempos em tempos.

EMBORA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COM A MRJ SEJA UMA ESCOLHA DO USUÁRIO, ELA É CONDIÇÃO PARA USO DO WEBSITE E PARA QUE POSSAMOS OFERECER ATENDIMENTO PELOS CANAIS DE ATENDIMENTO. POR ISSO, RECOMENDAMOS QUE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SEJA LIDA COM ATENÇÃO.

Para fins desta Política de Privacidade, a MRJ atua como controladora dos dados pessoais dos Usuários.

QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS

Para fins desta Política de Privacidade, consideram-se “Dados Pessoais” as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Quando você utiliza o Website ou os Canais de Atendimento, a MRJ coleta Dados Pessoais de diversas formas, incluindo por meio de “cookies”, “web beacons”, “IPs” e “Click stream”, através do cadastro que venha a ser realizado pelo Usuário ou a partir das informações que o Usuário forneça em nossos Canais de Atendimento.

Os Dados Pessoais que podemos coletar incluem:

Informações de cadastro. São as informações que o Usuário fornece ao realizar o cadastro no Website, como por exemplo: nome completo, CPF, endereço de e-mail, número de telefone e medicamentos utilizados. Informações de navegação. São as informações que coletamos dos Usuários que navegam no Website e nos Canais de Atendimento eletrônico, como por exemplo: endereço de IP, informações sobre o dispositivo utilizado, sistema operacional, data e hora de acesso, tipo de conexão de rede, versão de navegador e idioma de preferência, assim como informações sobre o seu comportamento no Website, como quando clica uma publicidade ou em links de terceiros e sua reação quando recebe nossas mensagens de e-mail, como quais mensagens de e-mail foram abertas e se uma mensagem de e-mail suscitou uma ação.

Outras informações fornecidas pelos Usuários. São as demais informações voluntariamente fornecidas pelos Usuários, como por exemplo: informações sobre eventos adversos, relatos, demandas, questionamentos, dúvidas, solicitações e queixas fornecidos por meio dos Canais de Atendimento. Essas informações podem incluir dados de saúde, se o Usuário as fornecer nos Canais de Atendimento.

COMO COLETAMOS DADOS DE NAVEGAÇÃO

Ao navegar no Website ou ao utilizar qualquer um de seus recursos ou ferramentas, inclusive os Canais de Atendimento eletrônico, um cookie poderá ser enviado para o dispositivo do Usuário. Um cookie é um fragmento de dado que o identifica como um Usuário único, reconhecendo, acompanhando e armazenando suas informações de navegação. O Website insere cookies em seu dispositivo contendo um identificador exclusivo usado para melhor compreender o uso do Website, possibilitando que a MRJ identifique quais funcionalidades são preferidas pelos Usuários (por exemplo, com base no número de visitas a essas funcionalidades).

Os cookies são utilizados para proporcionar ao Usuário conteúdo personalizado, assim como para facilitar agilizar o preenchimento de determinados campos. Além disso, se o Usuário estiver cadastrado no Website, quando fizer o log-in poderá ser fornecido um cookie que será mantido pelo Website, e conterá um identificador.

Este tipo de cookie é usado para identificar o Usuário e fornecer-lhe acesso a áreas do Website que são limitadas a Usuários cadastrados, tais como aqueles que permitem que o Usuário visualize e gerencie sua conta.

Caso o Usuário se cadastre e entre em nossas áreas de acesso especial e tiver modificado seu navegador ou Website para não aceitar cookies, precisará reiniciar o navegador para aceitar os cookies enviados. Caso contrário, o Usuário poderá não ter acesso a certas áreas do Website. Para aprender mais sobre cookies e como especificar os cookies de sua preferência, favor pesquisar “cookie” na parte de “Ajuda” de seu navegador.

Além dos cookies, nós poderemos utilizar ou autorizar a utilização de outras tecnologias de coleta de dados e identificação, tais como “beacons” (também conhecidos como “pixel tags” ou “clear gifs”). Os beacons servem para ajudar a gerenciar e aperfeiçoar nossos serviços, sistemas, publicidade e anúncios online e demais ferramentas. Eles são pequenos blocos de código inseridos no Website que podem coletar informações sobre seu dispositivo, incluindo, por exemplo: modelo de dispositivo, sistema operacional, versão de navegador, horário de acesso, endereço IP e outras informações similares.

Podemos incluir também pixel tags em mensagens de e-mail com formato HTML que enviamos (ou que são enviadas em nosso nome), a fim de determinar quais mensagens de e-mail foram abertas e indicar se uma mensagem de e-mail suscitou uma ação.

O Usuário poderá tornar alguns pixel tags ou web beacons inutilizáveis ao rejeitar os cookies a eles associados.

Sites, conteúdos e websites de terceiros, assim como afiliados, subcontratados ou parceiros comerciais da MRJ poderão utilizar seus próprios cookies ou beacons, os quais podem não operar nos mesmos termos desta Política de Privacidade. Dessa forma, a MRJ não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas.

Recomendamos que os Usuários consultem as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

Coletamos também o endereço IP (ProtocolodaInternet), um número automaticamente atribuído ao equipamento pelo seu provedor de conexão à internet sempre que se conecta à Internet. A MRJ poderá também usar os endereços IP para coletar informações anônimas e agregadas sobre o número de visitantes e uso do Website.

O “clickstream” ou “dados clickstream” indicam as páginas específicas da Internet visitadas por um Usuário, assim como a maneira ou o padrão de tráfego pelo qual o Usuário se desloca de uma página para outra.

Os dados clickstream não contêm ou revelam quaisquer dados de identificação pessoal sobre o Usuário e não comparamos esses dados com os dados pessoais que você nos fornece.

COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

Informações fornecidas ativamente pelos Usuários por meio dos Canais de Atendimento – inclusive eventuais dados de saúde que o Usuário venha a fornecer – serão utilizadas exclusivamente para:

Atender a demanda, questionamento, queixa ou solicitação do Usuário;

● Endereçar relatos de eventos adversos ou questões relacionadas à segurança e qualidade dos nossos produtos de acordo com a legislação e cumprir com outras obrigações legais e regulatórias, inclusive de fármaco vigilância a que a MRJ esteja sujeita;

● Monitorar e garantir a qualidade dos nossos Canais de Atendimento; ou

● Garantir o exercício regular de direito da MRJ em contrato ou em processo judicial, administrativo ou arbitral, o que inclui eventualmente, processos internos de auditoria, procedimentos de investigação e instrução em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais e proteger os direitos e interesses da MRJ, nossas afiliadas ou terceiros.

INFORMAÇÕES DE CADASTRO E DE NAVEGAÇÃO NO WEBSITE E NOS CANAIS DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO SÃO UTILIZADAS PARA:

● Diagnosticar e solucionar eventuais problemas técnicos do Website e nos Canais de Atendimento;

● Caracterizar as preferências pessoais dos Usuários para aperfeiçoar e desenvolver uma melhor experiência no uso do Website e dos Canais de Atendimento;

● Identificar e disponibilizar materiais informativos de interesse dos Usuários;

● Entrar em contato com os Usuários, diretamente ou por meio de parceiros comerciais da MRJ e afiliados, para comunicar sobre alterações nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade, alterações das ferramentas e funcionalidades do Website ou dos Canais de Atendimento, bem como sobre lançamento de novas ferramentas, funcionalidades ou produtos e responder a solicitações, dúvidas e reclamações;

● Classificar e agrupar informações de Usuários, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses, inclusive para definir a composição da base de Usuários do Website e dos Canais de Atendimento e o volume de tráfego em nossos servidores, assim como para aprimorar e desenvolver novos produtos e serviços; e

● Cumprir obrigações legais e regulatórias inclusive na comunicação às autoridades competentes de evento adversos ou questões relacionadas à segurança e qualidade dos nossos produtos, o que inclui eventualmente, processos internos de auditoria, procedimentos de investigação e instrução em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais e proteger os direitos e interesses da MRJ, nossas afiliadas ou terceiros.

Além dos tratamentos de Dados Pessoais informados acima, a MRJ poderá utilizar dados anônimos para conduzir pesquisa sobre aspectos demográficos dos Usuários, seus interesses e comportamentos. As informações dos Usuários poderão ser associadas a informações recolhidas de outros indivíduos para produzir estatísticas agregadas anônimas. Os dados estatísticos e agregados não incluem Dados Pessoais.

COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS

Exceto conforme disposto nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais coletados não serão fornecidos a terceiros, nem tampouco expostos ao público, vendidos ou comercializados.

Nós podemos compartilhar os Dados Pessoais nas seguintes hipóteses:

● Para outras empresas do Grupo MRJ, no Brasil ou no exterior, para as finalidades identificadas nesta Política de Privacidade.

● Para prestadores de serviço, no Brasil ou noexterior, que tratam os Dados Pessoais em nome da MRJ e de acordo com as instruções da MRJ, para a prestação de serviços como manutenção e gestão dos canais de atendimento ao cliente e fornecimento de infraestrutura, entre outros;

● Para autoridades judiciais, policiais ou administrativas, no Brasil ou no exterior, em cumprimento de ordem judicial ou obrigação legal ou regulatória;

● Para terceiros em conexão com qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou parte de nossos negócios, ativos ou ações (inclusive em processo de falência ou semelhante).

● Relatórios estatísticos criados a partir de dados agregados, que não revelem a identidade dos titulares, poderão também ser compartilhados com terceiros, tais como afiliadas, subcontratados e/ou parceiros comerciais da MRJ.

VOCÊ PRECISA FORNECER SEU CONSENTIMENTO PARA A MRJ USAR SEUS DADOS PESSOAIS CONFORME DESCRITO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do seu consentimento. São as chamadas bases legais para o tratamento de dados. Isso significa que se você optar por utilizar o Website ou os Canais de Atendimento poderemos coletar e tratar seus Dados Pessoais independentemente do seu consentimento se houver uma base legal que nos permita fazer isso.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Os dados pessoais que coletamos podem ser armazenados e tratados em qualquer país onde empresas do Grupo MRJ atuem ou onde nossos prestadores de serviço estejam localizados. A MRJ adotará as medidas adequadas para assegurar que as transferências internacionais sejam realizadas em conformidade com a legislação aplicável.

SEGURANÇA

Temos um compromisso com a segurança dos Dados Pessoais e tomamos precauções para manter essa proteção. A MRJ emprega sistemas de segurança usualmente adotados pelo mercado para proteger suas informações contra acessos não autorizados, mas não garante que alguma informação pessoal não será acessada por terceiros não autorizados em casos de ataques cibernéticos.

LINKS DE TERCEIROS

Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet. A MRJ não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.

POR QUANTO TEMPO SÃO ARMAZENADOS OS DADOS PESSOAIS

A MRJ armazena os Dados Pessoais de forma segura em data centers localizados no Brasil e no exterior, em conformidade com a legislação aplicável e pelo período necessário ou permitido em vista das finalidades para as quais os Dados Pessoais foram coletados, conforme exposto nesta Política de Privacidade. Os critérios utilizados para determinar nossos períodos de retenção incluem, mas não se limitam a: (i) duração do relacionamento entre o titular e a MRJ; (ii) eventual obrigação legal ou regulatória que exija a manutenção; e (iii) prazos prescricionais aplicáveis, conforme previsto em lei.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, os titulares dos Dados Pessoais têm direito a:

● Confirmação de que os Dados Pessoais estão sendo tratados.

● Acesso aos Dados Pessoais.

● Correções de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

● Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei.

● Portabilidade de Dados Pessoais a um terceiro, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais.

● Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no consentimento, na medida do permitido em lei.

● Informações sobre as entidades às quais os Dados Pessoais tenham sido compartilhados.

● Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e consequências da negativa.

● Revogação do consentimento.

● Para exercer qualquer um dos direitos mencionados acima entre em contato com o serviço de atendimento da MRJ.

DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS

Caso o Usuário tenha menos de 12 (doze) anos de idade, o tratamento dos Dados Pessoais será realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. Se um Usuário nos fornecer Dados Pessoais de indivíduos com menos de 12 (doze) anos, este declara que possui a autoridade apropriada para fazê-lo e que pode demonstrar essa autoridade à MRJ mediante solicitação.

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo pela MRJ, a seu exclusivo critério. Recomendamos que ela seja revista de tempos em tempos.

Todas as alterações serão comunicadas por meio de um aviso em destaque na tela inicial do Website ou qualquer outra forma de comunicação com os Usuários.

ENTRE EM CONTATO CONOSCO

A MRJ está comprometida com a sua privacidade. Para quaisquer esclarecimentos sobre nossas práticas de privacidade e os seus direitos, por favor, entre em contato conosco por meio do sac@mrjfarma.com. brousac@coliccalm.com.br